CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 5, 30 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá providências correlatas. | 30/04/2020 | 3187 |
| PORTARIA Nº 193, 13 DE OUTUBRO DE 2021 | Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 343/21, e dá outras providências. | 13/10/2021 | 2582 |
| DECRETO Nº 5285, 25 DE MAIO DE 2021 | Regulamenta a adoção de praças, canteiros e outras áreas públicas e dá outras providências. | 25/05/2021 | 1746 |
| PORTARIA Nº 254, 07 DE OUTUBRO DE 2022 | Designa Comissão Especial de avaliação dos projetos Natal Iluminado de Águas de São Pedro. | 07/10/2022 | 1733 |
| PORTARIA Nº 260, 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Convoca o servidor efetivo Paulo Cesar de Lima, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva. | 11/10/2022 | 1686 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 128, 24 DE MARÇO DE 2023 | Nomeia Élida Vanessa Pavonato de Morais para o cargo de Monitora. | 24/03/2023 | 14 |
| DECRETO Nº 5831, 24 DE MARÇO DE 2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 125520,00 | 24/03/2023 | 14 |
| PORTARIA Nº 129, 24 DE MARÇO DE 2023 | Retifica a referência do cargo da Portaria nº 128, de 22 de março de 2023. | 24/03/2023 | 12 |
| DECRETO Nº 5832, 24 DE MARÇO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | 11 |
| DECRETO Nº 5830, 23 DE MARÇO DE 2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 4.851,25 | 23/03/2023 | 22 |
