Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 193, 13 DE OUTUBRO DE 2021 | Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 343/21, e dá outras providências. | 13/10/2021 | 4182 |
PORTARIA Nº 217, 30 DE AGOSTO DE 2022 | Constitui a Comissão de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. | 30/08/2022 | 4104 |
PORTARIA Nº 260, 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Convoca o servidor efetivo Paulo Cesar de Lima, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva. | 11/10/2022 | 4010 |
PORTARIA Nº 266, 25 DE OUTUBRO DE 2022 | Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Dação em pagamento de para o Exercício de 2022. | 25/10/2022 | 3985 |
PORTARIA Nº 261, 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Convoca o servidor efetivo Eziquiel da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva. | 11/10/2022 | 3869 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 6404, 21 DE MAIO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.886,64, e dá outras providências. | 21/05/2025 | 3 |
DECRETO Nº 6403, 20 DE MAIO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 52.350,00, e dá outras providências. | 20/05/2025 | 6 |
PORTARIA Nº 189, 20 DE MAIO DE 2025 | Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo nº 255/25. | 20/05/2025 | 10 |
PORTARIA Nº 188, 20 DE MAIO DE 2025 | Concede Licença sem Remuneração à servidora efetiva Denise Jardineiro. | 20/05/2025 | 9 |
DECRETO Nº 6402, 19 DE MAIO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.975,10, e dá outras providências. | 19/05/2025 | 10 |