| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 217, 30 DE AGOSTO DE 2022 | Constitui a Comissão de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. | 30/08/2022 | 4809 |
| PORTARIA Nº 193, 13 DE OUTUBRO DE 2021 | Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 343/21, e dá outras providências. | 13/10/2021 | 4613 |
| PORTARIA Nº 266, 25 DE OUTUBRO DE 2022 | Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Dação em pagamento de para o Exercício de 2022. | 25/10/2022 | 4501 |
| PORTARIA Nº 260, 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Convoca o servidor efetivo Paulo Cesar de Lima, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva. | 11/10/2022 | 4466 |
| PORTARIA Nº 261, 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Convoca o servidor efetivo Eziquiel da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva. | 11/10/2022 | 4385 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 91, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa o servidor efetivo Luiz Filipe Alves Arthur para o exercício de função gratificada. | 27/02/2026 | 37 |
| PORTARIA Nº 90, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora efetiva Kelly Cristina Bellegarde Moretti para o exercício de função gratificada. | 27/02/2026 | 34 |
| PORTARIA Nº 89, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora efetiva Fernanda Milani para o exercício de função gratificada. | 27/02/2026 | 33 |
| PORTARIA Nº 88, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR à servidora efetiva Silvana Gonçalves Bontorim. | 27/02/2026 | 31 |
| PORTARIA Nº 87, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa o servidor efetivo Antonio Sergio Antunes para o exercício de função gratificada. | 27/02/2026 | 39 |