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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 5, 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá providências correlatas. 30/04/2020 932
DECRETO Nº 5289, 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e normas do Boulevard e dá outras providências. 27/05/2021 281
DECRETO Nº 5285, 25 DE MAIO DE 2021 Regulamenta a adoção de praças, canteiros e outras áreas públicas e dá outras providências. 25/05/2021 234
DECRETO Nº 5305, 10 DE JUNHO DE 2021 Regulamenta os serviços de coleta de resíduos sólidos, limpeza pública, horário de obras e dá outras providências. 10/06/2021 230
DECRETO Nº 5275, 19 DE MAIO DE 2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$15.435,90 19/05/2021 208
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5512, 27 DE JANEIRO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 52.452,47, e dá outras providências. 27/01/2022 7
PORTARIA Nº 28, 26 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Valéria de Cássia Barbosa Oliveira para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências. 26/01/2022 4
PORTARIA Nº 29, 26 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Luiz Fernando Almeida Silva para o cargo de Auxiliar Administrativo de Recursos Humanos, e dá outras providências. 26/01/2022 4
DECRETO Nº 5509, 26 DE JANEIRO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 200.000,00, e dá outras providências. 26/01/2022 5
DECRETO Nº 5510, 26 DE JANEIRO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 250.000,00, e dá outras providências. 26/01/2022 5
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