Águas de São Pedro / SP

Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 148, 13 DE JUNHO DE 2022	Concede licença prêmio a servidora Rita de Cassia Adorno, Auxiliar de Enfermagem.	13/06/2022	6187
PORTARIA Nº 217, 30 DE AGOSTO DE 2022	Constitui a Comissão de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.	30/08/2022	5344
PORTARIA Nº 266, 25 DE OUTUBRO DE 2022	Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Dação em pagamento de para o Exercício de 2022.	25/10/2022	4862
PORTARIA Nº 260, 11 DE OUTUBRO DE 2022	Convoca o servidor efetivo Paulo Cesar de Lima, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.	11/10/2022	4838
PORTARIA Nº 193, 13 DE OUTUBRO DE 2021	Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 343/21, e dá outras providências.	13/10/2021	4811

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO Nº 6739, 16 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 46.833,32, e dá outras providências.	16/07/2026	22
DECRETO Nº 6738, 16 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.000.000,00, e dá outras providências.	16/07/2026	22
DECRETO Nº 6737, 16 DE JULHO DE 2026	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 7.207,06, e dá outras providências.	16/07/2026	21
LEI ORDINÁRIA Nº 2367, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a regularização de créditos tributários constituídos mediante autos de infração fiscal, mediante concessão condicionada de anistia de multas tributárias, e dá outras providências.	16/07/2026	21
LEI ORDINÁRIA Nº 2366, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, no valor de R$ 46.833,32 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.	16/07/2026	20

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