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Águas de São Pedro / SP
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 5, 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá providências correlatas. 30/04/2020 3187
PORTARIA Nº 193, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 343/21, e dá outras providências. 13/10/2021 2582
DECRETO Nº 5285, 25 DE MAIO DE 2021 Regulamenta a adoção de praças, canteiros e outras áreas públicas e dá outras providências. 25/05/2021 1746
PORTARIA Nº 254, 07 DE OUTUBRO DE 2022 Designa Comissão Especial de avaliação dos projetos Natal Iluminado de Águas de São Pedro. 07/10/2022 1733
PORTARIA Nº 260, 11 DE OUTUBRO DE 2022 Convoca o servidor efetivo Paulo Cesar de Lima, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva. 11/10/2022 1686
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 128, 24 DE MARÇO DE 2023 Nomeia Élida Vanessa Pavonato de Morais para o cargo de Monitora. 24/03/2023 14
DECRETO Nº 5831, 24 DE MARÇO DE 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 125520,00 24/03/2023 14
PORTARIA Nº 129, 24 DE MARÇO DE 2023 Retifica a referência do cargo da Portaria nº 128, de 22 de março de 2023. 24/03/2023 12
DECRETO Nº 5832, 24 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2023 11
DECRETO Nº 5830, 23 DE MARÇO DE 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 4.851,25 23/03/2023 22
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