Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 193, 13 DE OUTUBRO DE 2021 | Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 343/21, e dá outras providências. | 13/10/2021 | 3822 |
RESOLUÇÃO Nº 5, 30 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá providências correlatas. | 30/04/2020 | 3408 |
PORTARIA Nº 260, 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Convoca o servidor efetivo Paulo Cesar de Lima, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva. | 11/10/2022 | 3350 |
PORTARIA Nº 261, 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Convoca o servidor efetivo Eziquiel da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva. | 11/10/2022 | 3330 |
PORTARIA Nº 259, 11 DE OUTUBRO DE 2022 | Convoca o servidor efetivo Carlos Henrique Benedito da Silva, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva. | 11/10/2022 | 3288 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 324, 02 DE OUTUBRO DE 2024 | Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 82/2024, e dá outras providências. | 02/10/2024 | 3 |
PORTARIA Nº 323, 02 DE OUTUBRO DE 2024 | Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 81/2024, e dá outras providências. | 02/10/2024 | 3 |
DECRETO Nº 6239, 02 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre o fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no domingo destinado à votação. | 02/10/2024 | 4 |
DECRETO Nº 6240, 02 DE OUTUBRO DE 2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 87.418,35, e dá outras providências. | 02/10/2024 | 1 |
PORTARIA Nº 322, 02 DE OUTUBRO DE 2024 | Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 80/2024, e dá outras providências. | 02/10/2024 | 7 |