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Águas de São Pedro / SP
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RESOLUÇÃO Nº 5, 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá providências correlatas. 30/04/2020 504
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 15 DE MARÇO DE 2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Águas e São Pedro e dá outras providências. 15/03/2021 10
DECRETO Nº 5268, 10 DE MAIO DE 2021 Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 no âmbito estadual, cria a ouvidoria municipal, institui o conselho de usuários e dá providências correlatas. 10/05/2021 7
DECRETO Nº 5267, 07 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a convocação da 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Águas de São Pedro e dá outras providências. 07/05/2021 5
DECRETO Nº 5266, 07 DE MAIO DE 2021 Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências. 07/05/2021 5
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DECRETO Nº 5270, 12 DE MAIO DE 2021 Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Águas de São Pedro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências. 12/05/2021 3
DECRETO Nº 5269, 11 DE MAIO DE 2021 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 11/05/2021 4
DECRETO Nº 5268, 10 DE MAIO DE 2021 Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 no âmbito estadual, cria a ouvidoria municipal, institui o conselho de usuários e dá providências correlatas. 10/05/2021 7
DECRETO Nº 5267, 07 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a convocação da 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Águas de São Pedro e dá outras providências. 07/05/2021 5
DECRETO Nº 5266, 07 DE MAIO DE 2021 Prorroga a transição da Fase 1 Vermelha para a Fase 2 Laranja do Plano São Paulo e dispõe sobre o funcionamento das atividades empresariais, comerciais e de serviços, religiosas e esportivas no âmbito do município de Águas de São Pedro e dá outras providências. 07/05/2021 5
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