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Águas de São Pedro / SP
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 5, 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá providências correlatas. 30/04/2020 2909
PORTARIA Nº 193, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 343/21, e dá outras providências. 13/10/2021 2232
DECRETO Nº 5285, 25 DE MAIO DE 2021 Regulamenta a adoção de praças, canteiros e outras áreas públicas e dá outras providências. 25/05/2021 1389
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 15 DE MARÇO DE 2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Águas e São Pedro e dá outras providências. 15/03/2021 1322
DECRETO Nº 5267, 07 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a convocação da 6ª (sexta) Conferência Municipal de Saúde de Águas de São Pedro e dá outras providências. 07/05/2021 1275
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5756, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.872,70, e dá outras providências. 24/11/2022 6
DECRETO Nº 5755, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 77.671,22, e dá outras providências. 23/11/2022 12
DECRETO Nº 5754, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.462,00, e dá outras providências. 22/11/2022 17
DECRETO Nº 5753, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o horário especial de funcionamento, devido aos jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol. 21/11/2022 14
DECRETO Nº 5752, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 73.337,80, e dá outras providências. 18/11/2022 26
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