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PORTARIA Nº 267, 31 DE OUTUBRO DE 2022
Início da vigência: 31/10/2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Nomeia Comissão Especial para o Credenciamento nº 01/2022.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando Termo de Referência elaborado da Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo;
Considerando o parecer jurídico ratificado pela Procuradoria Geral do município;
Considerando necessidade do credenciamento de emissoras de rádio para transmissão de informações de interesse do município.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Credenciamento de Emissoras de Rádio, com atribuição de apurar a documentação do Credenciamento nº 01/2022, que trata de: Credenciamento de emissoras de rádio geradoras com sinal de transmissão no município de Águas de São Pedro e região metropolitana de Piracicaba, para transmissão de informações de interesse do município e veiculação de propaganda institucional da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro.
Art. 2º Nomear como titulares os servidores, Luiz Alexandre dos Santos Pereira (Agente Administrativo lV); Carolina de Toledo Arrais Perrota (Diretor de Departamento); Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso (Auxiliar Administrativo de Licitações) e Antônio Sérgio Antunes (Agente Administrativo), para dar cumprimento aos trâmites do referido Credenciamento Público.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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