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DECRETO Nº 5811, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Início da vigência: 20/01/2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
17/02/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
26/05/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 5894
Ementa Reconduz a composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando nº 031-23 expedido pela Secretaria de Saúde.
D E C R E T A:
Art. 1º Reconduz por 05 (cinco) meses a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, sendo os membros:
I – DA PRESIDÊNCIA
Jaime Umeda Junior - Presidente;
Olivia Maria Rangel Petri - Vice Presidente.
II – DO GOVERNO MUNICIPAL
Roberta Cristina Lopes - Representante da Secretaria da Saúde;
Leticia Salvador - Suplente;
Leilane C. Gouveia Trovatto - Representante da Secretaria de Finanças;
Patrícia de Souza Herreiro Trivellato - Suplente;
João Paulo Pontes Ferreira - Representante da Secretaria da Educação;
Vanessa Amaral Costa - Suplente;
Everton Rogério Rocha - Representante da Secretaria de Turismo;
Claudia Rosa dos Santos - Suplente.
III – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO
Cristina Palu - Representante do Setor Privado;
Juvenal Evangelista da Silveira - Suplente.
IV – DOS USUÁRIOS
Olivia Maria Rangel Petri;
Frederico Matos Cunha;
Jaime Umeda Junior;
Marcia Vitória Scalon.
V – DOS SUPLENTES
Antônio José Regginato;
Vanessa Bomtorin de Azevedo;
Fabio Luiz Petri.
Art. 2º Compete ao Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria de Finanças através do responsável pela Tesouraria, a assinatura de cheques e demais documentos necessários à movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º Os membros nomeados neste Decreto terão mandato de 05 (cinco) meses, sendo seu exercício gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
EDISON XAVIER
Secretário de Saúde
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6143, 15 DE MAIO DE 2024 Revoga Decreto nº. 6009-23 e altera o Decreto nº. 5821-23 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 15/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2226, 19 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR - de Águas de São Pedro e dá outras providências. 19/04/2024
DECRETO Nº 6013, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS. 17/11/2023
DECRETO Nº 6009, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº. 5821 de 08 de março de 2023 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 14/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2186, 17 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências. 17/10/2023
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