Ementa
Revoga Portaria nº 020-09, que designou Fábio Roberto Esteves Secretário de Obras.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Revoga em sua totalidade a Portaria nº 020 de 05 de janeiro de 2009, que designou o servidor efetivo Fábio Roberto Esteves, portador do CPF: 190.333.258-37 e PASEP: 170.52316.43/7, para o cargo em comissão de Secretário de Obras.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de abril de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal