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DECRETO Nº 5903, 13 DE JUNHO DE 2023

Início da vigência: 13/06/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa Revoga Decreto nº. 5425/21 que nomeia Conselho Municipal de Defesa Civil da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

D E C R E T A:

Art. 1º Revoga em sua totalidade o Decreto nº. 5425, de 18 de outubro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6251, 22 DE OUTUBRO DE 2024	Revoga Decreto nº 6189, de 5 de julho de 2024, e nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	22/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2248, 26 DE SETEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, e dá outras providências.	26/09/2024
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