Águas de São Pedro / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 5903, 13 DE JUNHO DE 2023

Início da vigência: 13/06/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa Revoga Decreto nº. 5425/21 que nomeia Conselho Municipal de Defesa Civil da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

D E C R E T A:

Art. 1º Revoga em sua totalidade o Decreto nº. 5425, de 18 de outubro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6013, 17 DE NOVEMBRO DE 2023	Revoga os Decretos nº. 5546, de 04 de março de 2022 e 5786, de 11 de janeiro de 2023 e, altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro – CMAS.	17/11/2023
DECRETO Nº 6009, 14 DE NOVEMBRO DE 2023	Altera o Decreto nº. 5821 de 08 de março de 2023 - Composição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	14/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2186, 17 DE OUTUBRO DE 2023	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.	17/10/2023
DECRETO Nº 5947, 16 DE AGOSTO DE 2023	Nomeia os membros para compor o Conselho do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro no biênio 2023/2025.	16/08/2023
DECRETO Nº 5941, 01 DE AGOSTO DE 2023	Nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	01/08/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume