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PORTARIA Nº 291, 19 DE SETEMBRO DE 2023
Início da vigência: 19/09/2023
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia Comissão de Conduta e Ética do servidor público municipal.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 8º do Decreto nº. 5959/23, que instituiu o Código de Conduta e Ética dos servidores públicos municipais.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem a Comissão de Conduta e Ética dos servidores públicos municipais:
Titulares:
I – João Paulo Pontes Ferreira
II – Marcelo Ortiz Del Manto
III – Alessandra Pinto Pereira
Suplementes:
I – Amanda Santos Gonçalves
II – Giovana Jursa
III – Everton Rogério Rocha.
Art. 2º As atribuições pertinentes à comissão estão contidas no Decreto nº. 5959, de 05 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
WALMIR HERMÍNIO
Secretário de Administração
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6139, 07 DE MAIO DE 2024 Revoga Decreto nº. 6100-24 e altera a equipe de Vigilância Sanitária. 07/05/2024
PORTARIA Nº 151, 26 DE ABRIL DE 2024 Nomeia Comissão de Contratação do município de Águas de São Pedro, exclusivamente para atender ao Chamamento Público do Festival de Quadrilhas Juninas. 26/04/2024
PORTARIA Nº 139, 19 DE ABRIL DE 2024 Designa Comissão Especial para credenciamento de Agências de Turismo sediadas no Município de Águas de São Pedro. 19/04/2024
PORTARIA Nº 94, 26 DE MARÇO DE 2024 Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros para o CRAS. 26/03/2024
PORTARIA Nº 88, 20 DE MARÇO DE 2024 Determina abertura do Concurso Público nº 001/2024, e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos. 20/03/2024
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