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JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 8º do Decreto nº. 5959/23, que instituiu o Código de Conduta e Ética dos servidores públicos municipais.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem a Comissão de Conduta e Ética dos servidores públicos municipais:
Titulares:
I – João Paulo Pontes Ferreira
II – Marcelo Ortiz Del Manto
III – Alessandra Pinto Pereira
Suplementes:
I – Amanda Santos Gonçalves
II – Giovana Jursa
III – Everton Rogério Rocha.
Art. 2º As atribuições pertinentes à comissão estão contidas no Decreto nº. 5959, de 05 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.