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DECRETO Nº 5979, 21 DE SETEMBRO DE 2023

Início da vigência: 21/09/2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Altera membro da Comissão Municipal do Decreto nº. 5888, de 18 de maio de 2023 – Comissão Municipal do Projeto Estadual do “Viva Leite”.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 5888, de 18 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ........................................................................................................................................
...............................................................................................................................................................
I - Adriano Guilherme Camargo – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Suplente: Paulo Emilio de Carvalho.
II - Roberta Cristina Lopes – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
Suplente: Sabrina Hellmeister.
III - João Paulo Pontes Ferreira – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Suplente: Marcelo Eugênio Vieira.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
AMANDA SANTOS GONÇALVES
Secretária de Promoção Social

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Promoção Social

Amanda Gonçalves

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 127, 19 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação da 3ª Fase do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal e nomeação de seus membros.	19/03/2025
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