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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 5888, de 18 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ........................................................................................................................................
...............................................................................................................................................................
I - Adriano Guilherme Camargo – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Suplente: Paulo Emilio de Carvalho.
II - Roberta Cristina Lopes – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
Suplente: Sabrina Hellmeister.
III - João Paulo Pontes Ferreira – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Suplente: Marcelo Eugênio Vieira.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.