Ementa
Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o desligamento programado para manutenção da rede elétrica que será realizado pela concessionária CPFL Energia - Companhia Paulista de Força e Luz;
Considerando a extensão do horário da suspensão do fornecimento de energia elétrica.
D E C R E T A:
Art. 1º Altera o expediente no Paço Municipal, Procuradoria Geral, Conselho Tutelar, Secretaria de Obras, Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo, Secretaria de Finanças e Secretaria de Promoção Social em 22 de novembro de 2023 conforme abaixo:
- Das 08h00min às 11h00min – Expediente normal;
- Das 11h00min às 17h00min – Expediente suspenso.
§ 1º O expediente do Spa Thermal será das 07h30min às 10h30min.
§ 2º O expediente na Clínica de Especialidades (UBS) será das 07h00min às 11h00min.
Art. 2º As demais Secretarias e Órgãos Públicos permanecerão com o funcionamento normal.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal