Ementa
Dispõe sobre o horário especial de funcionamento do Spa Thermal, no período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
D E C R E T A:
Art. 1º O expediente do Spa Thermal para os dias 24 e 31 de dezembro de 2023, será das 07h15min às 13h00min.
Parágrafo único. Os banhos serão realizados até às 12h00min.
Art. 2º Nos dias 25 e 31 de dezembro, não haverá funcionamento do Spa Thermal.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal