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Atualizado em: 15/12/2023 às 10h57
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DECRETO Nº 6033, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Início da vigência: 24/12/2023
Fim da vigência: 31/12/2023
Assunto(s): Expediente
Em vigor
Ementa Dispõe sobre o horário especial de funcionamento do Spa Thermal, no período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
D E C R E T A:
Art. 1º O expediente do Spa Thermal para os dias 24 e 31 de dezembro de 2023, será das 07h15min às 13h00min.
Parágrafo único. Os banhos serão realizados até às 12h00min.
Art. 2º Nos dias 25 e 31 de dezembro, não haverá funcionamento do Spa Thermal.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6832, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 24 de dezembro de 2026 a 03 de janeiro de 2027. 05/11/2026
DECRETO Nº 6819, 15 DE OUTUBRO DE 2026 Altera e suspende o expediente administrativo da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no dia 15 de outubro de 2026. 15/10/2026
DECRETO Nº 6785, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e horário especial de expediente nas repartições públicas que especifica em virtude do falecimento da servidora pública municipal na data de ontem e dá outras providências. 09/09/2026
DECRETO Nº 6777, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e horário especial de expediente nas repartições públicas que especifica em virtude do falecimento de servidor público em serviço, e dá outras providências. 02/09/2026
DECRETO Nº 6773, 28 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão das atividades no SPA Thermal Dr. Octávio Moura Andrade, e dá outras providências. 28/08/2026
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