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Atualizado em: 07/03/2023 às 15h58
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DECRETO Nº 5820, 07 DE MARÇO DE 2023
Início da vigência: 08/03/2023
Fim da vigência: 08/03/2023
Assunto(s): Expediente
Em vigor
Ementa Altera e suspende o expediente no Spa Thermal Dr. Octavio Moura Andrade e Secretaria de Promoção Social no período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o desligamento programado para manutenção da rede elétrica que será realizado pela concessionária CPFL Energia - Companhia Paulista de Força e Luz;
Considerando a extensão do horário da suspensão do fornecimento de energia elétrica.
D E C R E T A:
Art. 1º Altera o expediente na Secretaria de Promoção Social e Poupatempo (Totem) em 08 de março de 2023 conforme abaixo:
- Das 08h00min às 11h00min – Expediente normal;
- Das 11h00min às 17h00min – Expediente suspenso.
Art. 2º Suspende o expediente no Spa Thermal Dr. Octavio Moura Andrade em 08 de março de 2023.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6819, 15 DE OUTUBRO DE 2026 Altera e suspende o expediente administrativo da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no dia 15 de outubro de 2026. 15/10/2026
DECRETO Nº 6785, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e horário especial de expediente nas repartições públicas que especifica em virtude do falecimento da servidora pública municipal na data de ontem e dá outras providências. 09/09/2026
DECRETO Nº 6777, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e horário especial de expediente nas repartições públicas que especifica em virtude do falecimento de servidor público em serviço, e dá outras providências. 02/09/2026
DECRETO Nº 6773, 28 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão das atividades no SPA Thermal Dr. Octávio Moura Andrade, e dá outras providências. 28/08/2026
DECRETO Nº 6725, 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o horário especial de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela fase eliminatória da Copa do Mundo FIFA de 2026. 25/06/2026
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