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DECRETO Nº 5820, 07 DE MARÇO DE 2023
Início da vigência: 08/03/2023
Fim da vigência: 08/03/2023
Assunto(s): Expediente
Em vigor
Ementa Altera e suspende o expediente no Spa Thermal Dr. Octavio Moura Andrade e Secretaria de Promoção Social no período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o desligamento programado para manutenção da rede elétrica que será realizado pela concessionária CPFL Energia - Companhia Paulista de Força e Luz;
Considerando a extensão do horário da suspensão do fornecimento de energia elétrica.
D E C R E T A:
Art. 1º Altera o expediente na Secretaria de Promoção Social e Poupatempo (Totem) em 08 de março de 2023 conforme abaixo:
- Das 08h00min às 11h00min – Expediente normal;
- Das 11h00min às 17h00min – Expediente suspenso.
Art. 2º Suspende o expediente no Spa Thermal Dr. Octavio Moura Andrade em 08 de março de 2023.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6033, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o horário especial de funcionamento do Spa Thermal, no período que especifica. 15/12/2023
DECRETO Nº 6031, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” em período que especifica. 14/12/2023
DECRETO Nº 6020, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 23 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024. 04/12/2023
DECRETO Nº 6011, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica. 16/11/2023
DECRETO Nº 5987, 10 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento do CRAS de Águas de São Pedro devido à realização de procedimento de dedetização. 10/10/2023
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