Ementa
Altera o Decreto nº. 5302-21 - Comissão para estudo de viabilidade para a criação de Museu na Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a necessidade de alteração dos membros da Comissão.
D E C R E T A:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº. 5302 de 09 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam nomeados para comporem a Comissão para estudo de viabilidade para a criação do Museu da História da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I - Alice Regina Quadrado Marques, CPF: XXX.378.238-XX;
II - Antônio Cesar Siboldi, CPF: XXX.586.318-XX;
III - Rosana Soares Borborema, CPF: XXX.424.768-XX;
IV - Jorge Carlos Silveira Duarte, CPF: XXX.689.658-XX;
V - João Paulo Pontes, CPF: XXX.058.648-XX;
VI - Sônia Maria Sant’Andrea Camargo Neves, CPF: XXX.613.408-XX;
VII - Stella Maria Gonçalves Crescenti, CPF: XXX.279.260-XX.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de julho de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
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