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DECRETO Nº 6194, 11 DE JULHO DE 2024
Início da vigência: 05/07/2024
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Altera o Decreto nº. 5302-21 - Comissão para estudo de viabilidade para a criação de Museu na Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a necessidade de alteração dos membros da Comissão.
D E C R E T A:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº. 5302 de 09 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam nomeados para comporem a Comissão para estudo de viabilidade para a criação do Museu da História da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I - Alice Regina Quadrado Marques, CPF: XXX.378.238-XX;
II - Antônio Cesar Siboldi, CPF: XXX.586.318-XX;
III - Rosana Soares Borborema, CPF: XXX.424.768-XX;
IV - Jorge Carlos Silveira Duarte, CPF: XXX.689.658-XX;
V - João Paulo Pontes, CPF: XXX.058.648-XX;
VI - Sônia Maria Sant’Andrea Camargo Neves, CPF: XXX.613.408-XX;
VII - Stella Maria Gonçalves Crescenti, CPF: XXX.279.260-XX.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de julho de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2024 na edição: 838
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 127, 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação da 3ª Fase do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal e nomeação de seus membros. 19/03/2025
PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025 Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 14/03/2025
PORTARIA Nº 89, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Revoga Portaria nº 207/24 e designa comissão especial de avaliação de estágio probatório dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro. 25/02/2025
PORTARIA Nº 48, 27 DE JANEIRO DE 2025 Revoga Portaria nº 217-22 e constitui a Comissão de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. 27/01/2025
PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2025 Revoga a Portaria nº 380-24, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses. 07/01/2025
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