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JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam revogadas as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024.
Art. 2º Nomeia como pregoeiros os servidores abaixo, para o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, nos pregões levados a efeito pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo:
Pregoeiros:
l - Mariane Cordeiro Novaes, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo de Contabilidade, portadora do CPF: XXX.706.308-XX;
Il - Antonio Sergio Antunes, ocupante do cargo Agente Administrativo, do CPF: XXX.723.068-XX.
Parágrafo único. Os pregoeiros nomeados neste artigo quando não estiverem atuando como tal, poderão compor a equipe de apoio sempre que solicitado.
Art. 3º Ficam nomeados para compor a equipe de apoio os seguintes membros:
I - Marcelo Pontes Farhat, ocupante do cargo Analista de Sistemas, portador do CPF XXX.131.448-XX;
II – Daiane dos Santos Antônio, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, portadora do CPF: XXX.712.338-XX;
III - Rafael Bomfate Ignácio, ocupante do cargo de Agente Administrativo IV, portador do CPF: XXX.605.808-XX;
IV - Luiz Alexandre dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Agente Administrativo IV, portador do CPF: XXX.009.098-XX.
Art. 4º Quando entender necessário poderão os pregoeiros e equipe de apoio, solicitar pareceres de profissionais ou setores que conheçam a matéria objeto das licitações.
Art. 5º As reuniões ordinárias serão realizadas sempre com maioria absoluta dos membros da equipe de apoio ora constituída.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de março de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao décimo quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal