PORTARIA Nº 185, 16 DE MAIO DE 2025
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Nomeia membros da Comissão de Apuração da Documentação do Chamamento Público nº 01/2025 – 4º Festival de Quadrilha Junina de Águas de São Pedro.
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16/05/2025
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DECRETO Nº 6384, 23 DE ABRIL DE 2025
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Cria e Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento e disciplina a elaboração, aprovação e execução do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária anual – LOA, garante o cumprimento dos prazos de encaminhamento ao Legislativo e atende aos dispositivos contidos na Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 – LRF no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
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23/04/2025
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PORTARIA Nº 153, 22 DE ABRIL DE 2025
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Revoga Portaria nº 349-24 e altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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22/04/2025
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PORTARIA Nº 151, 10 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia comissão de avaliação de bens inservíveis de propriedade do Município.
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10/04/2025
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PORTARIA Nº 127, 19 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação da 3ª Fase do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal e nomeação de seus membros.
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19/03/2025
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PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025
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Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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14/03/2025
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PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2025
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Revoga a Portaria nº 380-24, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.
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07/01/2025
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PORTARIA Nº 381, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
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Altera a Portaria nº. 231-24, nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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03/12/2024
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PORTARIA Nº 231, 05 DE JULHO DE 2024
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Revoga a Portaria nº. 009-23; Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
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05/07/2024
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PORTARIA Nº 230, 05 DE JULHO DE 2024
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Revoga Portarias nº. 049-23 e 318-23 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.
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05/07/2024
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