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Atualizado em: 01/04/2026 às 12h20
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PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2025
Início da vigência: 01/01/2025
Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações
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Em vigor
07/01/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
01/04/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 171
Ementa Revoga a Portaria nº 380-24, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 380, de 03 de dezembro de 2024.
Art. 2º Nomear os Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, composta pelos integrantes abaixo relacionados, para o fim específico de efetuar a abertura e o julgamento das Licitações, em que é interessada a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, composta dos seguintes membros:
I - Marcelo Pontes Farhat – Presidente;
II - Vanessa do Nascimento – Secretária;
III - Aline Cardoso de Lima – Membro;
IV - Alexandre Marques Quadrado – Membro;
V - Maria Fátima Scaranelo – Membro;
VI - Antonio Sergio Antunes – Suplente.
Art. 3º Quando entender necessário, poderá a comissão solicitar pareceres de profissionais ou setores que conheçam a matéria objeto das Licitações.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 976
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 217, 23 DE ABRIL DE 2026 Cria Comissão para análise da viabilidade de instituição de piso salarial municipal e revisão do vencimento base dos servidores públicos. 23/04/2026
PORTARIA Nº 209, 15 DE ABRIL DE 2026 Revoga a Portaria nº 170, de 01 de abril de 2026, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 15/04/2026
PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026 Revoga a Portaria nº 007-25 e nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações. 01/04/2026
PORTARIA Nº 170, 01 DE ABRIL DE 2026 Revoga a Portaria nº 298, de 07 de agosto de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 01/04/2026
PORTARIA Nº 160, 26 DE MARÇO DE 2026 Revoga a Portaria nº 153, de 22 de abril de 2025, e altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). 26/03/2026
PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026 Revoga a Portaria nº 007-25 e nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações. 01/04/2026
PORTARIA Nº 170, 01 DE ABRIL DE 2026 Revoga a Portaria nº 298, de 07 de agosto de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 01/04/2026
PORTARIA Nº 298, 07 DE AGOSTO DE 2025 Revoga a Portaria nº 202, de 03 de junho de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 07/08/2025
PORTARIA Nº 202, 03 DE JUNHO DE 2025 Revoga a Portaria nº 121, de 14 de março 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 03/06/2025
PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025 Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. 14/03/2025
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