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Atualizado em: 15/07/2022 às 11h44
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PORTARIA Nº 191, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Início da vigência: 01/10/2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
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Em vigor
01/10/2021
Em vigor
Revogada Totalmente
15/07/2022
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 181
Revoga Portaria 102/2018 e; designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.
 
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando, o artigo 5º da Lei nº 1848, de 17 de abril de 2018;
R E S O L V E:
Art. 1º. Revoga Portaria nº 102, de 27 de abril de 2018.
Art. 2º Designar os Servidores abaixo relacionados como requisitantes de adiantamento de despesas na Secretaria de Turismo:
•      Amauri Camargo Ribeiro RG.: 45.623.977-7 e CPF.: 389.242.568-07;
•      Luis Alexandre dos S. Pereira RG.: 16.512.131 e CPF.: 110.009.098-32;
•      Everton Rogerio Rocha RG.: 45.624.380-X e CPF.: 305.852.308-46.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um.
 
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
 
ANTONIO CESAR SIBOLDI
Secretário de Turismo, Esportes e Termalismo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6646, 30 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto Federal nº 7.404/2010), com ênfase na logística reversa e nos mecanismos municipais de governança, controle e acompanhamento. 30/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 180, 19 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis situados no município de Águas de São Pedro encaminharem mensalmente à administração tributária municipal informações relativas a atos que impliquem transmissão onerosa de bens imóveis, para fins de fiscalização do ITBI, e dá outras providências. 19/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2298, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Águas de São Pedro a campanha ‘’Setembro Verde’’, a ser realizada anualmente durante o mês de setembro, e dá outras providências. 12/09/2025
DECRETO Nº 6342, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP. 24/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2259, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Da nome de “Benedito Diógenes Storani”, à “Quadra de Tênis", e da outras providências. 18/11/2024
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