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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 18 de julho de 2025, a partir das 8:30hrs.
§ 1º A Conferência de que trata o caput ocorrerá no prédio do Centro do Idoso Olga Gomes, localizado na Rua Ângelo Nogueira Vila, n°345, Bairro Centro, na cidade de Águas de São Pedro.
§ 2º A Conferência desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema ‘’Saúde Mental e Qualidade de Vida’’.
Art. 2º A VII Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde, e na sua ausência ou impedimento, por representante por ela indicada.
 
Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Saúde responsável pelo planejamento, organização, convocação, regulamentação e coordenação da conferência em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º Poderão participar da VII Conferência Municipal de Saúde de Águas de São Pedro, todos os cidadãos interessados em colaborar na discussão da melhoria do Sistema Único de Saúde – SUS sob o tema proposto, além das entidades e outras organizações devidamente regulamentadas.
Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de julho do ano de 2025.