Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 10/10/2025 às 09h57

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PORTARIA Nº 401, 09 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 27/10/2025

Fim da vigência: 15/11/2025

Assunto(s): Licença-prêmio

Em vigor

Ementa Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Luciano Cesar Pasqualino Luzetti, Professor PEB-II.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença-prêmio ao servidor Luciano Cesar Pasqualino Luzetti, ocupante do cargo efetivo de Professor PEB-II, inscrito no CPF nº XXX.969.378-XX.
Art. 2º O servidor gozará da licença no período de 27 de outubro de 2025 a 15 de novembro de 2025, perfazendo um total de 20 (vinte) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 1202

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 435, 03 DE DEZEMBRO DE 2025	Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Alexsander Roberto Brinati, Motorista.	03/12/2025
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