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Atualizado em: 11/11/2026 às 10h46
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PORTARIA Nº 461, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Início da vigência: 30/11/2026
Fim da vigência: 14/12/2026
Assunto(s): Licença-prêmio
Em vigor
Ementa Concede licença-prêmio à servidora efetiva Vanessa Bertin da Silva, Professor PEB-I Fundamental.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio à servidora Vanessa Bertin da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor PEB-I Fundamental, inscrita no CPF nº XXX.979.598-XX.
Art. 2º A servidora gozará da licença no período de 30 de novembro de 2026 a 14 de dezembro de 2026, perfazendo um total de 15 (quinze) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.    
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao décimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis. 
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal 
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2026 na edição: 1501
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 469, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Etiel Stopato da Fonseca, Cozinheiro. 13/11/2026
PORTARIA Nº 468, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Concede licença-prêmio à servidora efetiva Marcela da Silva Bueno, Professor PEB-I Fundamental. 13/11/2026
PORTARIA Nº 459, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 Concede licença-prêmio à servidora efetiva Roberta Cristina Lopes, Agente Comunitário de Saúde. 09/11/2026
PORTARIA Nº 453, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Concede licença-prêmio à servidora efetiva Marta Maristela Bertoche, Professor PEB-I Fundamental. 28/10/2026
PORTARIA Nº 452, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Concede licença-prêmio à servidora efetiva Neide Aparecida Zanatta Miranda, Escriturário II. 28/10/2026
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