Ementa
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Roberta Cristina Lopes, Agente Comunitário de Saúde.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio à servidora Roberta Cristina Lopes, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, inscrita no CPF nº XXX.221.018-XX.
Art. 2º A servidora gozará da licença no período de 09 de dezembro de 2026 a 23 de dezembro de 2026, perfazendo um total de 15 (quinze) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde