Ementa
Convoca o servidor efetivo Ivan Felipe Otaviano, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar o servidor efetivo Ivan Felipe Otaviano, portador do CPF nº XXX.943.308-XX, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva, no período de 06 de outubro de 2025 a 25 de outubro de 2025.
Art. 2º O servidor mencionado no artigo anterior atuará em regime de dedicação exclusiva, nos termos do art. 33 da Lei nº 1.911, de 2 de dezembro de 2019.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal