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Atualizado em: 14/11/2025 às 11h02
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DECRETO Nº 6545, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Início da vigência: 15/11/2025
Fim da vigência: 03/01/2026
Assunto(s): Ruas, Trânsito
Em vigor
Ementa Dispõe sobre o fechamento e a interdição do estacionamento no entorno da Praça Wilson Modesto, no período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o evento Natal Iluminado 2025;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica proibido o estacionamento e a parada de veículos na Rua Patrício Miguel Carreta, no entorno da Praça Wilson Modesto, nos seguintes dias e horários;
I - Nos shows de acendimento: 15/11, 22/11, 29/11, 06/12, 13/12, 20/12, 23/12 e 27/12 a partir das 16h;
II - Nas paradas de natal: 21/11, 28/11, 05/12, 12/12, 19/12, 26/12 e 03/01 a partir das 16h.
Parágrafo único. O não cumprimento das proibições previstas neste artigo sujeitará o veículo infrator à remoção por guincho, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
ANTONIO CESAR SIBOLDI
Secretário de Turismo, Esportes e Termalismo
RENAN MATHEUS STOCO
Secretário de Segurança Pública
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 1225
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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