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Legislação
Atualizado em: 14/04/2026 às 11h14
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PORTARIA Nº 26, 15 DE JANEIRO DE 2026
Início da vigência: 05/01/2026
Assunto(s): Transferências
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Em vigor
15/01/2026
Em vigor
Revogada Totalmente
14/04/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 204
Ementa Designa o servidor efetivo Alisson de Moraes Vieira para o exercício de função gratificada.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Alisson de Moraes Vieira, portador do CPF nº XXX.554.578-XX, ocupante do cargo de Agente Administrativo III, para o exercício da função gratificada de Coordenador de Equipe.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
WALMIR HERMINIO
Secretário de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 1263
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 187, 13 DE ABRIL DE 2026 Transfere Lucas Breno Basso, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa, para o cargo de Assessor de Ampla Assistência. 13/04/2026
PORTARIA Nº 181, 10 DE ABRIL DE 2026 Transfere Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri, do cargo de Secretário Executivo, para o cargo de Chefe de Gabinete. 10/04/2026
PORTARIA Nº 149, 19 DE MARÇO DE 2026 Transfere Paulino Ferreira de Castro Neto, da Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. 19/03/2026
PORTARIA Nº 50, 22 DE JANEIRO DE 2026 Transfere Giovana Jursa, do cargo de Assessor de Ampla Assistência, para o cargo de Assessor de Governo. 22/01/2026
PORTARIA Nº 25, 15 DE JANEIRO DE 2026 Transfere Giovana Gouveia Trovatto, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa, para o cargo de Assessor de Ampla Assistência. 15/01/2026
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Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00
CNPJ: 45.739.174/0001-09
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