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Atualizado em: 06/11/2026 às 09h03
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PORTARIA Nº 458, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Início da vigência: 04/11/2026
Assunto(s): Designações, Transferências
Em vigor
Ementa Transfere Mariane Cordeiro Novaes, da Secretaria de Finanças para o Gabinete do Prefeito e a designa para o exercício do cargo Oficial de Administração.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Transferir Mariane Cordeiro Novaes, inscrita no CPF nº XXX.706.308-XX, da Secretaria de Finanças para o Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Fica designada a servidora mencionada no artigo anterior para o exercício do cargo efetivo de Oficial de Administração, referência E-6, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis. 
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
NIVEA RODRIGUES SANT’ANA
Chefe de Gabinete
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026 na edição: 1497
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 451, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro e dá outras providências. 27/10/2026
PORTARIA Nº 371, 12 DE AGOSTO DE 2026 Revoga a Portaria nº 062-24 e indica servidor para exercer as funções de encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 12/08/2026
PORTARIA Nº 316, 29 DE JUNHO DE 2026 Designa o servidor Fábio Roberto Esteves para o cargo efetivo de Fiscal. 29/06/2026
PORTARIA Nº 205, 14 DE ABRIL DE 2026 Designa o servidor efetivo Alisson de Moraes Vieira para o exercício do cargo de Assistente Administrativo. 14/04/2026
PORTARIA Nº 168, 01 DE ABRIL DE 2026 Designa o servidor efetivo Ivair Roberto Toigo para exercer o cargo em comissão de Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. 01/04/2026
PORTARIA Nº 435, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Transfere Juliana Soares Ferreira, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo. 06/10/2026
PORTARIA Nº 434, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Transfere Sandra Inácio da Silva, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo. 06/10/2026
PORTARIA Nº 392, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Transfere Juliana Soares Ferreira, da Secretaria Turismo, Esportes e Termalismo para a Secretaria de Saúde. 11/09/2026
PORTARIA Nº 391, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Transfere Sandra Inácio da Silva, da Secretaria Turismo, Esportes e Termalismo para a Secretaria de Promoção Social. 11/09/2026
PORTARIA Nº 387, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Transfere Paulino Ferreira de Castro Neto, da Secretaria Educação e Cultura para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo. 09/09/2026
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