Ementa
Convoca a servidora efetiva Kelly Cristina Bellegarde Moretti, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar a servidora efetiva Kelly Cristina Bellegarde Moretti, portadora do CPF nº XXX.553.948-XX, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva, enquanto perdurar a convocação.
Art. 2º A servidora mencionada no artigo anterior atuará em regime de dedicação exclusiva, nos termos do art. 33 da Lei nº 1.911, de 2 de dezembro de 2019.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal