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Atualizado em: 10/02/2026 às 07h45
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PORTARIA Nº 62, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Início da vigência: 30/01/2026
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
Ementa Exonera a pedido Vitória Nunes da Silva, do cargo de Agente Cuidador.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Vitória Nunes da Silva, portadora do CPF nº XXX.578.348-XX, do cargo de Agente Cuidador, cargo de provimento efetivo, referência "E-1", lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 10/02/2026 na edição: 1283
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 70, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonera a pedido Rodrigo Pizarro Saad, do cargo de Serviços Gerais Masculino. 19/02/2026
PORTARIA Nº 63, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonera a pedido Lais Lopes Tempobono, do cargo de Professor PEB I - Fundamental. 10/02/2026
PORTARIA Nº 48, 22 DE JANEIRO DE 2026 Exonera a pedido Luana Cuconati Revelin, do cargo de Monitor. 22/01/2026
PORTARIA Nº 21, 13 DE JANEIRO DE 2026 Exonera, por motivo de óbito, Laisa Bertucci, do cargo efetivo de Inspetor de Alunos. 13/01/2026
PORTARIA Nº 444, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Exonera a pedido Alexandre Augusto de Lima, do cargo de Serviços Gerais Masculino. 10/12/2025
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