Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 14/09/2026 às 08h20

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 390, 11 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 08/09/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera, por motivo de óbito, Maria de Fátima Scaranelo, do cargo efetivo de Oficial de Administração.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, por motivo de óbito, Maria de Fátima Scaranelo, inscrita no CPF nº XXX.722.728-XX, do cargo efetivo de Oficial de Administração, lotada na Secretaria de Finanças.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LEILANE C. G. TROVATTO
Secretária de Finanças

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 14/09/2026 na edição: 1456

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Finanças

Leilane Gouveia Trovatto

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 433, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Exonera a pedido Sandra Maria de Oliveira Arthus, do cargo de Auxiliar Geral.	06/10/2026
PORTARIA Nº 425, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Exonera a pedido Vagner Alves de Souza, do cargo de Serviços Gerais Masculino.	01/10/2026
PORTARIA Nº 418, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera a pedido Manuella Roso Rocha Castilho de Oliveira, do cargo de Monitor.	25/09/2026
PORTARIA Nº 385, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera a pedido Mirela Viana Soares de Ramos, do cargo de Serviços Gerais Feminino.	09/09/2026
PORTARIA Nº 384, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Exonera, por motivo de óbito, Luiz Filipe Alves Arthur, do cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino.	04/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume