Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 25/02/2026 às 07h41

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PORTARIA Nº 74, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 23/02/2026

Assunto(s): Licença-prêmio

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 057, de 03 de fevereiro de 2026, que concedeu licença-prêmio ao servidor Alex Sandro Benedito Leme.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o pedido formulado pelo Secretário Municipal de Obras;
Considerando a necessidade de ajustes administrativos quanto à concessão de licença-prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 057, de 03 de fevereiro de 2026, que concedeu licença-prêmio ao servidor efetivo Alex Sandro Benedito Leme, ocupante do cargo de Motorista, inscrito no CPF nº XXX.608.998-XX, referente ao período de 23 de fevereiro de 2026 a 08 de abril de 2026.
Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos, a adoção das providências necessárias para o registro da revogação e eventuais ajustes na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2026 na edição: 1290

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Obras

Luciano Estevam

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Ato	Ementa	Data
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