Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 02/09/2026 às 08h21

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PORTARIA Nº 381, 01 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 02/09/2026

Fim da vigência: 21/09/2026

Assunto(s): Licença-prêmio

Em vigor

Ementa Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Carlos Henrique Benedito da Silva, Guarda Civil Municipal Classe Distinta.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença-prêmio ao servidor Carlos Henrique Benedito da Silva, ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal Classe Distinta, inscrito no CPF nº XXX.446.478-XX.
Art. 2º O servidor gozará da licença no período de 02 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2026, perfazendo um total de 20 (vinte) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/09/2026 na edição: 1446

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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