Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 10/09/2026 às 10h09

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PORTARIA Nº 386, 09 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 20/08/2026

Assunto(s): Licença-prêmio, Revogações

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 353, de 30 de julho de 2026, que concedeu licença-prêmio ao servidor Paulino Ferreira de Castro Neto.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 353, de 30 de julho de 2026, que concedeu licença-prêmio ao servidor efetivo Paulino Ferreira de Castro Neto, ocupante do cargo de Serviços Gerais Masculino, inscrito no CPF nº XXX.540.618-XX, referente ao período de 20 de agosto de 2026 a 04 de outubro de 2026.
Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos, a adoção das providências necessárias para o registro da revogação e eventuais ajustes na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/09/2026 na edição: 1452

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Turismo, Esportes e Termalismo

Antônio César Siboldi

Anexos

10/09/2026

ERRATA

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 437, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Carlos Eduardo Fioravante, Guarda Civil Municipal.	07/10/2026
PORTARIA Nº 424, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Concede licença-prêmio à servidora efetiva Maria Pereira dos Santos, Serviços Gerais Feminino.	30/09/2026
PORTARIA Nº 415, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Júlio Donizete Casemiro, Serviços Gerais Masculino.	23/09/2026
PORTARIA Nº 381, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Carlos Henrique Benedito da Silva, Guarda Civil Municipal Classe Distinta.	01/09/2026
PORTARIA Nº 370, 12 DE AGOSTO DE 2026	Concede licença-prêmio à servidora efetiva Sonia Luiz dos Santos Garcia, Serviços Gerais Feminino.	12/08/2026
PORTARIA Nº 346, 24 DE JULHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 326/26, que concedeu Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Edna Maria da Silva Gonçalves.	24/07/2026
PORTARIA Nº 305, 23 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 041-25 que concedeu afastamento ao servidor Marcelo Eugênio Vieira.	23/06/2026
PORTARIA Nº 297, 16 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 062-09, que dispõe sobre designação do servidor João Carlos Viana.	16/06/2026
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 009-25 que dispõem sobre designação da servidora Mariane Cordeiro Novaes.	10/06/2026
PORTARIA Nº 292, 10 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 127-24 que dispõem sobre designação da servidora Vanessa do Nascimento.	10/06/2026

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