Ementa
Designa o servidor efetivo Luiz Filipe Alves Arthur para o exercício de função gratificada.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Luiz Filipe Alves Arthur, portador do CPF nº XXX.104.688-XX, ocupante do cargo de Serviços Gerais Masculino, para o exercício da função gratificada de Responsável Técnico de Caldeira.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal