Ementa
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Nattan Fernando Barbom, Agente Comunitário de Saúde.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença-prêmio ao servidor Nattan Fernando Barbom, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, inscrito no CPF nº XXX.941.528-XX.
Art. 2º O servidor gozará da licença no período de 19 de março de 2026 a 17 de abril de 2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde