Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 26/03/2026 às 07h48

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PORTARIA Nº 155, 25 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 25/03/2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 001/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando a existência de bens inservíveis de propriedade do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 001/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.
Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Walmir Hermínio;
II – Alexandre Marques Quadrado;
III – Fábio Roberto Esteves.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – vistoriar os bens inservíveis;
II – organizar os bens em lotes;
III – encaminhar a relação dos bens ao Chefe do Poder Executivo.
Parágrafo único. Os membros da Comissão não farão jus a qualquer tipo de remuneração pelo exercício de suas funções.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2026 na edição: 1319

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração

Walmir Herminio

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Ato	Ementa	Data
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