Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 06/04/2026 às 07h46

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PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 01/04/2026

Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 007-25 e nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 007, de 07 janeiro de 2025.
Art. 2º Nomear os Membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, composta pelos integrantes abaixo relacionados, para o fim específico de efetuar a abertura e o julgamento das Licitações, em que é interessada a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, composta dos seguintes membros:
I - Marcelo Pontes Farhat – Presidente;
II - Vanessa do Nascimento – Secretária;
III - Aline Cardoso de Lima – Membro;
IV - Alexandre Marques Quadrado – Membro;
V - Fábio Roberto Esteves – Membro;
VI - Antonio Sergio Antunes – Suplente.
Art. 3º Quando entender necessário, poderá a comissão solicitar pareceres de profissionais ou setores que conheçam a matéria objeto das Licitações.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a 1º de abril de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/04/2026 na edição: 1324

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 170, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 298, de 07 de agosto de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	01/04/2026
PORTARIA Nº 160, 26 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria nº 153, de 22 de abril de 2025, e altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).	26/03/2026
PORTARIA Nº 155, 25 DE MARÇO DE 2026	Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 001/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.	25/03/2026
PORTARIA Nº 154, 25 DE MARÇO DE 2026	Nomeia membros da Comissão de Apuração da Documentação do Chamamento Público nº 01/2026 – 5º Festival de Quadrilha Junina de Águas de São Pedro.	25/03/2026
PORTARIA Nº 28, 15 DE JANEIRO DE 2026	Cria Comissão de Estudos sobre a cessão dos imóveis do município de Águas de São Pedro.	15/01/2026
PORTARIA Nº 170, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 298, de 07 de agosto de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	01/04/2026
PORTARIA Nº 298, 07 DE AGOSTO DE 2025	Revoga a Portaria nº 202, de 03 de junho de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	07/08/2025
PORTARIA Nº 202, 03 DE JUNHO DE 2025	Revoga a Portaria nº 121, de 14 de março 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	03/06/2025
PORTARIA Nº 121, 14 DE MARÇO DE 2025	Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	14/03/2025
PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2025	Revoga a Portaria nº 380-24, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.	07/01/2025

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