Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 27/03/2026 às 07h40

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 160, 26 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 26/03/2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 153, de 22 de abril de 2025, e altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 153, de 22 de abril de 2025.
Art. 2º Ficam nomeados os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC):
I - Coordenador: Diego Bartolo Heredia;
II - Setor técnico: Luiz Fernando Haber;
III - Setor Operacional: Claudinei da Silva Godoy;
IV - Setor Operacional: Alex Sandro Benedito Leme;
V - Setor Operacional: João Eleutério Marim.
Parágrafo único. Os membros de que trata este artigo terão mandato de 2 (dois) anos, sendo o exercício das funções considerado serviço público relevante, não remunerado.
Art. 3º Os membros nomeados no art. 2º não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº 1.567, de 25 de novembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2026 na edição: 1320

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Segurança Pública

Renan Stoco

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 007-25 e nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.	01/04/2026
PORTARIA Nº 170, 01 DE ABRIL DE 2026	Revoga a Portaria nº 298, de 07 de agosto de 2025, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	01/04/2026
PORTARIA Nº 155, 25 DE MARÇO DE 2026	Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Leilão nº 001/2026, de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade do Município.	25/03/2026
PORTARIA Nº 154, 25 DE MARÇO DE 2026	Nomeia membros da Comissão de Apuração da Documentação do Chamamento Público nº 01/2026 – 5º Festival de Quadrilha Junina de Águas de São Pedro.	25/03/2026
PORTARIA Nº 28, 15 DE JANEIRO DE 2026	Cria Comissão de Estudos sobre a cessão dos imóveis do município de Águas de São Pedro.	15/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume