Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 21/05/2026 às 11h33

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PORTARIA Nº 160, 26 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 26/03/2026

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

26/03/2026

Em vigor

Revogada Totalmente

21/05/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 261

Ementa Revoga a Portaria nº 153, de 22 de abril de 2025, e altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 153, de 22 de abril de 2025.
Art. 2º Ficam nomeados os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC):
I - Coordenador: Diego Bartolo Heredia;
II - Setor técnico: Luiz Fernando Haber;
III - Setor Operacional: Claudinei da Silva Godoy;
IV - Setor Operacional: Alex Sandro Benedito Leme;
V - Setor Operacional: João Eleutério Marim.
Parágrafo único. Os membros de que trata este artigo terão mandato de 2 (dois) anos, sendo o exercício das funções considerado serviço público relevante, não remunerado.
Art. 3º Os membros nomeados no art. 2º não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial, nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº 1.567, de 25 de novembro de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2026 na edição: 1320

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 312, 24 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros para comporem a Comissão gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME - para período decenal.	24/06/2026
PORTARIA Nº 261, 21 DE MAIO DE 2026	Revoga a Portaria nº 160, de 26 de março de 2026, e altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).	21/05/2026
PORTARIA Nº 248, 15 DE MAIO DE 2026	Altera a Portaria nº 360-14 que nomeia membros para compor a Juta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI no Município de Águas de São Pedro/SP.	15/05/2026
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