Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 22/04/2026 às 07h52

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PORTARIA Nº 212, 17 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 22/06/2026

Fim da vigência: 11/07/2026

Assunto(s): Licença-prêmio

Em vigor

Ementa Concede licença-prêmio à servidora efetiva Teresinha Maria Antunes, Escriturário.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença-prêmio à servidora Teresinha Maria Antunes, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, inscrita no CPF nº XXX.722.978-XX.
Art. 2º A servidora gozará da licença no período de 22 de junho de 2026 a 11 de julho de 2026, perfazendo um total de 20 (vinte) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 22/04/2026 na edição: 1334

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 241, 11 DE MAIO DE 2026	Concede licença-prêmio à servidora efetiva Simone Vilalva Facchi, Professor PEB II - Educação Física.	11/05/2026
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