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Atualizado em: 25/05/2026 às 10h24
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DECRETO Nº 6690, 22 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 22/05/2026
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Revoga o Decreto nº 6186 de 05 de julho de 2024, nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
 
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos da Lei nº 2.042, de 20 de dezembro de 2021;
Considerando os termos da Lei nº 2.226, 19 de abril de 2024;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogado o Decreto 6186, de 05 de julho de 2024.
Art. 2º A nomeação dos membros que comporão Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Art. 3º O Poder Público será representado pelas Secretarias e setores da seguinte forma:
I – Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo:
Titular: Antônio César Siboldi
Suplente: Carolina de Toledo Arrais Perrota
II – Setor de Cultura:
Titular: Everton Rogério Rocha
Suplente: sem indicação
III – Secretaria de Educação
Titular: Tereziano Vilmar Assaricci
Suplente: sem indicação
IV – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Titular: Fábio Roberto Esteves
Suplente: sem indicação
V – Setor de Meio Ambiente:
Titular: Adherbal Marconato
Suplente: sem indicação
VI – Secretaria de Finanças:
Titular: Cintia Duarte Novaes Soares
Suplente: Leilane Cristie Gouveia Trovatto.
Art. 4º A iniciativa privada será representada da seguinte forma:
I – Meio de Hospedagem e hospitalidade com sede no município:
Titular: Júlio de Mesquita Ferraz
Suplente: sem indicação
II – Restaurantes e Bares diferenciados:
Titular: Luís Paulo Valentino
Suplente: Maria Cristina Moraes Miranda
III – Agentes de Turismo
Titular: Tatiana Pallu
Suplente: Rosana Grande
IV – Turismólogos
Titular: Taína Pereira Santoro                                  
Suplente: Tatiana Heidor Alvarez de Aquino Pereira
V – Artistas plásticos
Titular: Alice Quadrado Marques
Suplente: sem indicação
VI – Urbanistas
Titular: Elaine Pessin
Suplente: Daniel de Almeida
VII – Equipamentos Turísticos
Titular: Kelly Queiroz
Suplente: sem indicação
VIII – Profissionais da Saúde e do Bem-Estar
Titular: Rosana Soares Borborema
Suplente: Daniel Chiarelli
IX – Associação Comercial
Titular: Rogério Darccin Junior
Suplente: Marcelo Furlan
X – SENAC
Titular: Isabel Cristina Sevilha
Suplente: Cristiani Batista Gomes D’Angelo
Art. 5º A Sociedade Civil e demais entidades serão representadas por:
I – Associação Plantando Sonhos
Titular: Maria do Carmo Machado Leal de Godoy
Suplente: Jussara Chaves Lemes
II – Centro Comunitário de Águas de São Pedro
Titular: Solange Aparecida Veronezzi
Suplente: sem indicação
III – Biblioteca Itinerante Armando Bradini - BIAB
Titular: Clarisse Mendes d’ Avila
Suplente: sem indicação
IV – Lions Clube Águas de São Pedro
Titular: Wagner Montes Clá Dias
Suplente: Rafael Pereira.
Art. 6º Em caso de necessidade de alteração de qualquer membro do COMTUR, o novo membro exercerá o mandato pelo período restante do biênio.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 22/05/2026 na edição: 1358
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 6640, 18 DE MARÇO DE 2026 Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos. 18/03/2026
DECRETO Nº 6620, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o Decreto nº 6.511, de 1º de outubro de 2025, e dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB. 24/02/2026
DECRETO Nº 6601, 30 DE JANEIRO DE 2026 Altera as alíneas c e g do art. 2º do Decreto nº 6.187, de 05 de julho de 2024. 30/01/2026
DECRETO Nº 6518, 08 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 08/10/2025
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