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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando os termos da Lei Municipal nº 1.907, de 14 de novembro de 2019,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, no biênio 2026/2028, em conformidade com o art. 4º, §1º, da Lei nº 1.907, de 14 novembro de 2019, a saber:
I - Gabinete do Prefeito:
Titular: Gabriel Luiz Pompermayer
Suplente: Ramon Henrique Kühn Soria
Il - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Adriano Santos Rocha
Suplente: Sem indicação
III - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente:
Titular: Adherbal Marconato
Suplente: Marcelo Torres Zampieri
IV - Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Tereziano Vilmar Assaricci
Suplente: João Paulo Pontes Ferreira
V - Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Abner Justino da Silva
Suplente: Lucas Breno Basso
VI - Sociedade Civil:
Titular: Thiago Ghilardi
Suplente: Dayane Dias de Lima
Titular: Frederico Matos Cunha
Suplente: Arnaldo Goeldi
Titular: Bianca Tulio de Queiroz
Suplente: Sergio Gimenes Santos
VII - Associações, Fundações ou Organizações Não Governamentais com sede no município:
a) Associação Plantando Sonhos:
Titular: Antônio Alves do Vale
Suplente: Lucila Jacob Miralles
b) Lyon’s Club Águas de São Pedro:
Titular: Silvia Maria Ferraz
Suplente: Gustavo Salgado Milani.
Art. 2º Os membros do COMDEMA terão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitidas quantas vezes se façam necessárias a recondução, por meio de eleições para o respectivo biênio, e seu exercício será gratuito e considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 3º Em caso de necessidade de alteração de qualquer membro do COMDEMA, o novo membro exercerá o mandato pelo período restante do biênio.
Art. 4º O presente biênio compreende o período entre 02 de maio de 2026, data em que ocorreu a 29ª reunião ordinária, a 02 de maio de 2028.
Art. 5º Os cargos de presidente, vice-presidente, 1ª e 2ª secretário executivo, eleitos em reunião ordinária em 30 de abril de 2026, são os seguintes:
Presidente: Thiago Ghilardi;
Vice-Presidente: Bianca Tulio de Queiroz;
1º Secretário: Adherbal Marconato;
2º Secretário: Gustavo Salgado Milani.
Parágrafo único. O mandato dos cargos mencionados no caput deste artigo coincidirá com o mandato dos conselheiros, no final de biênio, em 02 de maio de 2028.
Art. 6º Fica revogado o Decreto nº 6.410, de 27 de maio de 2025.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal