Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 01/06/2026 às 07h44

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PORTARIA Nº 279, 29 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 01/06/2026

Fim da vigência: 15/07/2026

Assunto(s): Licença-prêmio

Em vigor

Ementa Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Marcos Paulo dos Santos, Guarda Patrimonial.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder licença-prêmio ao servidor Marcos Paulo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Guarda Patrimonial, inscrito no CPF nº XXX.039.458-XX.
Art. 2º O servidor gozará da licença no período de 01 de junho de 2026 a 15 de julho de 2026, perfazendo um total de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/06/2026 na edição: 1365

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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