Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 19/06/2026 às 07h50

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PORTARIA Nº 300, 18 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 08/06/2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 248-23, que designou o servidor efetivo Marcos Donizete Joia Fioravante para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 248, de 03 de agosto de 2023, que designou o servidor efetivo Marcos Donizete Joia Fioravante, inscrito no CPF nº XXX.696.848-XX, para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Art. 2º O servidor deverá retornar ao seu cargo efetivo de Guarda Civil Municipal Classe Distinta, lotado na Secretaria de Segurança Pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de junho de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 19/06/2026 na edição: 1381

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Segurança Pública

Renan Stoco

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 301, 18 DE JUNHO DE 2026	Designa Paulo José Bastos Castro para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.	18/06/2026
PORTARIA Nº 298, 16 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor efetivo João Carlos Viana para o exercício de função gratificada.	16/06/2026
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PORTARIA Nº 265, 25 DE MAIO DE 2026	Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR à servidora efetiva Vanessa do Nascimento.	25/05/2026
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