Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 23/06/2026 às 07h49

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PORTARIA Nº 301, 18 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 08/06/2026

Fim da vigência: 27/06/2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Ementa Designa Paulo José Bastos Castro para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor efetivo Paulo José Bastos Castro, inscrito no CPF nº XXX.682.408-XX, para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, no período de 08 de junho de 2026 a 27 de junho de 2026, lotado na Secretaria de Segurança Pública.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta de dotações próprias constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente, se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 19/06/2026 na edição: 1381

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 300, 18 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 248-23, que designou o servidor efetivo Marcos Donizete Joia Fioravante para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.	18/06/2026
PORTARIA Nº 298, 16 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor efetivo João Carlos Viana para o exercício de função gratificada.	16/06/2026
PORTARIA Nº 266, 25 DE MAIO DE 2026	Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR à servidora efetiva Mariane Cordeiro Novaes.	25/05/2026
PORTARIA Nº 265, 25 DE MAIO DE 2026	Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR à servidora efetiva Vanessa do Nascimento.	25/05/2026
PORTARIA Nº 249, 18 DE MAIO DE 2026	Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR ao servidor efetivo Alexandre Marques Quadrado.	18/05/2026

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