Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 14/08/2026 às 07h42

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PORTARIA Nº 372, 13 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 11/08/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Eraldo José Lima Marques Junior, do cargo de Monitor.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Eraldo José Lima Marques Junior, inscrito no CPF nº XXX.825.568-XX, do cargo de Monitor, cargo de provimento efetivo, referência "E-1", lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1430

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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