Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 04/08/2026 às 07h39

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PORTARIA Nº 356, 03 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 03/08/2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Ementa Designa a servidora efetiva Andressa Martezi dos Santos Assumpção para o exercício de função gratificada.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designada a servidora efetiva Andressa Martezi dos Santos Assumpção, inscrita no CPF nº XXX.418.958-XX, ocupante do cargo de Professor de Educação Especial, para o exercício da função de Professor Coordenador Pedagógico, com gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) do padrão de seus vencimentos, considerando a jornada de 40 (quarenta) horas semanais em sua carga horária.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a 03 de agosto de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/08/2026 na edição: 1419

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 345, 24 DE JULHO DE 2026	Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR ao servidor efetivo Fabio Roberto Esteves.	24/07/2026
PORTARIA Nº 301, 18 DE JUNHO DE 2026	Designa Paulo José Bastos Castro para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.	18/06/2026
PORTARIA Nº 300, 18 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 248-23, que designou o servidor efetivo Marcos Donizete Joia Fioravante para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.	18/06/2026
PORTARIA Nº 298, 16 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor efetivo João Carlos Viana para o exercício de função gratificada.	16/06/2026
PORTARIA Nº 266, 25 DE MAIO DE 2026	Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR à servidora efetiva Mariane Cordeiro Novaes.	25/05/2026

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