Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 09/09/2026 às 14h41

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PORTARIA Nº 388, 09 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 28/08/2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Ementa Designa o servidor efetivo Paulino Ferreira de Castro Neto para o exercício de função gratificada.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Paulino Ferreira de Castro Neto, inscrito no CPF nº XXX.540.618-XX, ocupante do cargo de Serviços Gerais Masculino, para o exercício da função gratificada de Responsável Técnico de Caldeira.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
ANTONIO CESAR SIBOLDI
Secretário de Turismo, Esportes e Termalismo

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/09/2026 na edição: 1452

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Turismo, Esportes e Termalismo

Antônio César Siboldi

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 389, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Designa Marcos Donizete Joia Fioravante para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.	10/09/2026
PORTARIA Nº 356, 03 DE AGOSTO DE 2026	Designa a servidora efetiva Andressa Martezi dos Santos Assumpção para o exercício de função gratificada.	03/08/2026
PORTARIA Nº 345, 24 DE JULHO DE 2026	Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR ao servidor efetivo Fabio Roberto Esteves.	24/07/2026
PORTARIA Nº 301, 18 DE JUNHO DE 2026	Designa Paulo José Bastos Castro para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.	18/06/2026
PORTARIA Nº 300, 18 DE JUNHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 248-23, que designou o servidor efetivo Marcos Donizete Joia Fioravante para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.	18/06/2026

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