Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 11/09/2026 às 07h58

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PORTARIA Nº 389, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 27/06/2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Ementa Designa Marcos Donizete Joia Fioravante para o exercício da função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor efetivo Marcos Donizete Joia Fioravante, inscrito no CPF nº XXX.696.848-XX, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal – Classe Distinta, lotado na Secretaria de Segurança Pública, para exercer a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta de dotações próprias constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente, se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de junho de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/09/2026 na edição: 1454

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Segurança Pública

Renan Stoco

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Ato	Ementa	Data
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