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Atualizado em: 25/01/2022 às 16h03
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PORTARIA Nº 27, 25 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Altera Representante da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando a solicitação do Memorando SA n.º 012/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. Revoga a Artigo 3º da Portaria nº 172 de 15 de setembro de 2021.
Art. 2º. Nomeia membros da Comissão Processante os seguintes servidores efetivos:
l- Alessandra Pinto Pereira
ll- Maria Helena Monadatti Lackner
lll- Silvana Gonçalves Bontorim
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6646, 30 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto Federal nº 7.404/2010), com ênfase na logística reversa e nos mecanismos municipais de governança, controle e acompanhamento. 30/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 180, 19 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis situados no município de Águas de São Pedro encaminharem mensalmente à administração tributária municipal informações relativas a atos que impliquem transmissão onerosa de bens imóveis, para fins de fiscalização do ITBI, e dá outras providências. 19/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2298, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Águas de São Pedro a campanha ‘’Setembro Verde’’, a ser realizada anualmente durante o mês de setembro, e dá outras providências. 12/09/2025
DECRETO Nº 6342, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP. 24/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2259, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Da nome de “Benedito Diógenes Storani”, à “Quadra de Tênis", e da outras providências. 18/11/2024
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