Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 19/04/2024 às 16h10

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Marcação

BUSCA

Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Baixar

COLABORE

Reportar Erro

Ver atos relacionados

Ver Vínculos

Fazer uma Anotação

Iniciar Marcação

Buscar por Expressão

Gerar Código QR

Imprimir página

Baixar PDF Original

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 146, 10 DE JUNHO DE 2022

Início da vigência: 01/06/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

10/06/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

19/04/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 140

Revoga Portaria 172--19 e designa Gestor e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º. Revogar Portaria 172 de 30 de outubro de 2019.
Art. 2º. Designar a Sra. Karina Ferreira da Cruz, Contadora devidamente habilitada no C.R.C. Sob nº SP 306.224/O-2, e o Sr. Abner Justino da Silva, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA-SP sob nº 5070930216, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias, e dos convênios a serem firmados com a União.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Finanças

Leilane Gouveia Trovatto

Atos relacionados por assunto

Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6471, 19 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre o Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação e Privacidade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	19/08/2025
DECRETO Nº 6470, 19 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre o procedimento para solicitação de acesso a dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.	19/08/2025
PORTARIA Nº 50, 28 DE JANEIRO DE 2025	Revoga Portaria nº 218-22 e nomeia os Secretários Municipais como unidades gestoras descentralizadas do Controle Interno.	28/01/2025
DECRETO Nº 6291, 05 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Prefeitura do Município de Águas de São Pedro.	05/12/2024
DECRETO Nº 6279, 22 DE NOVEMBRO DE 2024	Prorroga prazo de aplicação de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP, durante o Estágio Probatório, e dá outras providências.	22/11/2024

Minha Anotação

GOSTEI

NÃO GOSTEI

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume