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 A Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, informa que estão abertas as inscrições para o Chamamento Público nº 03/2026, destinado ao credenciamento e à seleção de projetos culturais no município.  A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e tem como objetivo fortalecer a produção cultural, incentivar artistas, produtores e agentes culturais, além de ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e culturais.  As inscrições poderão ser realizadas até o dia 7 de agosto de 2026, às 23h59. Os interessados deverão encaminhar a proposta e toda a documentação exigida no edital para o e-mail:   cultura@aguasdesaopedro.sp.gov.br  Cada agente cultural poderá concorrer com até três projetos, podendo ser contemplado com, no máximo, dois projetos, conforme as regras estabelecidas no edital.  Acesso ao edital  O edital completo, com os requisitos de participação, documentação necessária, critérios de seleção, valores, prazos e demais orientações, pode ser consultado e baixado diretamente pelo endereço:  🔗 https://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br/portal/editais/0/5/294  Antes de enviar a proposta, é fundamental que o interessado leia atentamente todas as disposições do chamamento público e verifique se a documentação está completa.  Serviço  Chamamento Público: nº 03/2026 Objeto: Credenciamento de projetos culturais Período de inscrições: de 29 de julho a 7 de agosto de 2026 Horário de encerramento: 23h59 Envio das propostas: cultura@aguasdesaopedro.sp.gov.br Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Lei nº 14.399/2022