Ato | Ementa | Data |
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Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 109, 11 DE MARÇO DE 2025 | Transfere Daniela Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo. | 11/03/2025 |
PORTARIA Nº 58, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | Transfere Fabia Cristina de Moraes Catarino, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo. | 05/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2230, 16 DE MAIO DE 2024 | Altera a Lei 1911 de 02 de dezembro de 2019 e cria cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, regido pelo Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS e dá outras providências. | 16/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2213, 01 DE ABRIL DE 2024 | Altera a Lei n. 1.911/2019 para fins de extinguir e criar vagas, cargos e funções gratificadas, incluir requisito de ensino superior ao cargo de Fiscal, reorganizar anexos e dá outras providências. | 01/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2132, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.911/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências. | 02/02/2023 |
PORTARIA Nº 54, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Liliane Aparecida Bueno, Agente Cuidador. | 16/02/2024 |
PORTARIA Nº 340, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | Prorroga Contrato de Josiane Vieira Rodrigues, cargo Atendente Hospitalar. | 20/12/2023 |
PORTARIA Nº 339, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | Prorroga Contrato de Marta Aparecida da Silva Gomes, cargo Atendente Hospitalar. | 20/12/2023 |
PORTARIA Nº 328, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | Prorroga Contrato de Ana Cláudia Fonseca, cargo Agente Cuidador. | 16/11/2023 |
PORTARIA Nº 327, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Prorroga Contrato de Rosane Aparecida Lopes, cargo Farmacêutica. | 14/11/2023 |